Tudo que Você Sempre Quis Saber sobre como Usar o Creative Commons….

Neste artigo Rafael Veiga explica como aplicar as licenças do Creative Commons a obras criativas. É um guia

simples e conciso de como permitir alguns usos de sua obra.

 O que é o Creative Commons?

O Creative Commons

é um projeto global, presente em mais de 40 países, que

cria um novo modelo de gestão dos direitos autorais. No

Brasil, ele é coordenado pela Escola de Direito da Fundação

Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Ele permite que autores e criadores

de conteúdo, como músicos, cineastas, escritores,

fotógrafos, blogueiros, jornalistas e outros, possam permitir

alguns usos dos seus trabalhos por parte da sociedade. Assim, se eu

sou um criador intelectual, e desejo que a minha obra seja livremente

circulada pela Internet, posso optar por licenciar o meu trabalho

escolhendo alguma das licenças do Creative Commons. Com isso,

qualquer pessoa, em qualquer país, vai saber claramente que

possui o direito de utilizar a obra, de acordo com a licença

escolhida (veja abaixo uma explicação dos vários

tipos de licença).

 A razão para o surgimento do Creative Commons é o fato de

que o direito autoral possui uma estrutura que protege qualquer obra

indistintamente, a partir do momento em que a obra é criada.

Em outras palavras, qualquer conteúdo encontrado na Internet

ou em qualquer outro lugar é protegido pelo direito autoral.

Isso significa que qualquer utilização depende da

autorização do autor. Muitas vezes isso dificulta uma

distribuição mais eficiente das criações

intelectuais, ao mesmo tempo em que impede a realização

de todo o potencial da Internet. Há autores e criadores

intelectuais que não só desejam permitir a livre

distribuição da sua obra na Internet, mas podem também

querer autorizar que sua obra seja remixada ou sampleada. Esse é

o caso, por exemplo, de artistas como o Ministro Gilberto, as bandas

Mombojó, Gerador Zero e outras, que disponibilizaram canções

para distribuição, remix e sampling, através do

Creative Commons.

 Modo de Licenciamento.

 Licenciar

sua obra pelo Creative Commons é muito fácil. Para

isso, basta acessar a página onde estão disponíveis

as licenças do projeto (http://creativecommons.org/license/) e

responder a duas questões sobre os usos que você deseja

autorizar sobre a sua obra. Essas questões consistem em

responder ser você deseja:

uso comercial de sua obra?

( ) Sim

 ( ) Não

 b) Permitir modificações

em sua obra?

 ( ) Sim

 ( ) Sim, contanto que outros

compartilhem pela mesma licença

 ( ) Não

 Todas as licenças mantêm

os seus direitos autorais sobre a obra, mas possibilitam a outros

copiar e distribuir o trabalho, desde que obrigatoriamente atribuam

crédito ao autor e respeitem as demais condições

que você escolher

assim que você terminar sua escolha, basta clicar no botão ao

final da página (“Escolha uma Licença”) que você

será redirecionado a outra página que trará o

resultado das suas escolhas. De acordo com suas resposta às

perguntas acima, o site irá mostrar a licença adequada

às suas necessidades. A partir daí, há

instruções detalhadas sobre como aplicar a licença

à suas obras.

 O processo é extremamente simples: em síntese, tudo o que

você precisa fazer é aplicar o símbolo “CC -

Alguns Direitos Reservados” à sua obra, indicando qual a

licença aplicável ao trabalho. Se o trabalho estiver na

Internet, basta colocar o símbolo do Creative Commons da

respectiva licença no site. Para isso, o próprio site

disponbiliza um trecho de código em HTML para ser copiado e

colado no site em que está a obra. Uma vez que você

coloque o código no seu site, o licenciamento já está

valendo. Todas as pessoas que acessarem o seu conteúdo,

saberão os termos da licença que você escolheu. O

site também traz instruções detalhadas sobre

como marcar um arquivo em MP3, um vídeo e outros arquivos.

Basta seguir as instruções.

Caso sua obra seja um livro, um CD, um DVD ou outra obra “física”,

basta inserir na própria obra (capa, contracapa, no próprio

CD ou na caixinha) o símbolo do Creative Commons de “Alguns

Direitos Reservados”, especificando o nome da licença que

aparece no site.

 Modalidades de licenças

 Além das licenças que podem ser obtidas pelas respostas às

perguntas acima, um determinado criador intelectual pode se

interessar por utilizar também outras modalidades de licença.

Essas modalidades devem ser selecionadas especificamente no website

http://creativecommons.org/license/. São elas as licenças

de “Recombinação” ou “Sampling”, a licença

“Nações em Desenvolvimento” e a licença

especificamente para software livre, chamada “CC-GNU-GPL”.

 Todas essas licenças e também as licenças originais

resultantes do questionário acima são compostas pelos

elementos explicados abaixo. O objetivo geral do projeto é de

apresentar uma alternativa ao modelo de “Todos os Direitos

Reservados”, que é substituído por um modelo de

“Alguns Direitos Reservados”. Assim, qualquer autor ou criador

pode optar por licenciar seu trabalho sob uma licença

específica, que atenda melhor a seus interesses, podendo

escolher entre as diversas opções existentes.

 Os principais componentes das licenças, à disposição

para serem escolhidos por autores e criadores, são:

Atribuição

Todas as licenças do Creative Commons exigem que seja dado crédito

(atribuição) ao autor/criador da obra. Pela licença

chamada “Atribuição”, o autor autoriza a livre

cópia, distribuição e utilização

da obra, inclusive para fins comerciais. Entretanto, a obra deverá

sempre dar o devido crédito, em todos os meios de divulgação.